Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Na Petner,
privacidade e segurança são prioridades e
nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos
usuários e clientes. Por isso, a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados
Pessoais (“Política”) estabelece como e quando é procedida a coleta, o uso e o
compartilhamento com terceiros de informações dos nossos clientes ou outras pessoas que
acessem ou usem o nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações
pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados
(“LGPD”, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal
8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Petner, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.547.588/0001-39, no papel de
Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual
finalidade?
Nosso site
coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de
serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo
titular
• Nome completo
• Número do CPF
• Endereço de domicílio
• Endereço de cobrança
• Endereço de e-mail
• Dados do cartão de crédito
1.2. Dados pessoais coletados
automaticamente
• Endereço de
IP utilizado no acesso
• Dados de geolocalização
1.3. Finalidade das coletas dos dados
Os dados pessoais fornecidos pelo titular são necessários
para a devida identificação do solicitante dos nossos serviços; para a definição e
confirmação do endereço em que haverá o atendimento; para a emissão do documento fiscal
correspondente aos pagamentos; para comunicar com o cliente em caso de alguma
intercorrência quanto à prestação do serviço; para informar lembretes de agendas
relacionadas aos serviços contratados; para apresentação de ofertas associadas às
contratações anteriormente realizadas; e para aprimoramento e personalização da sua
navegação.
Os dados coletados automaticamente visam garantir a segurança e autenticidade das
transações realizadas no site e personalizar a experiência do usuário.
2. Quando e como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
• Quando o usuário cria o seu próprio cadastro no site, coletamos os seus dados
pessoais;
• Quando o usuário faz login e logout no site, coletamos os seus dados de identificação
e os demais automaticamente coletados;
• Quando o usuário inicia o processo de agendamento de serviço, caso seja um novo
usuário, através de um formulário de dados pessoais;
• Quando conclui uma compra, através de um formulário de informações de cobrança e
pagamento.
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a
manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Petner a tratar os
seus dados.
Assim, em consonância com a LGPD, os seus dados só serão coletados, tratados e
armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita,
evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Petner para com seus
usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Petner e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e
consentindo com as disposições desta Política, além de conhecer seus direitos e como
exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode
implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que
dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
A Petner assegura aos seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no
artigo 18 da LGPD. Desta forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira
simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob
forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou
atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados
em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório
de dados cadastrais que a Petner trata a seu respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir da sua solicitação
expressa, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando expressamente o
tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu
consentimento e sobre as consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Petner através
dos seguintes meios disponíveis:
• E-mail falecom@petner.com.br
• Telefone 21 4003-8780
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto
da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam
atestar a sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela Petner serão utilizados e armazenados durante o tempo
necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente
Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos
dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a
Petner perdurar. Findo o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão
excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente
previstas no artigo 16 LGPD, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos
dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de
dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que
anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de
determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de
defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão
dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Petner reflete o nosso compromisso com a
segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de
proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus
dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com
controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas,
eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais
coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações
gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo
• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais, mediante acesso a
sistema com uso de senhas criptografadas
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de
confidencialidade pelos nossos colaboradores
A Petner se compromete a adotar as melhores providências para evitar incidentes de
segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente
segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de
segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques
cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do
próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou
qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) sobre o ocorrido, em consonância com as
disposições da LGPD.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Petner não compartilhará seus dados
pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Neste contexto, no caso da contratação de algum dos nossos serviços, informamos que seus
dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais responsáveis pelo
processamento dos pagamentos (instituições de pagamento ou processamento de cartões de
crédito) ou médicos veterinários que prestarão os serviços contratados.
Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços
contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do
ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser
compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades
judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de
forma automática.
III – Proteção dos direitos da Petner em qualquer tipo de conflito, inclusive os de
teor judicial, ou fato que possa denegrir a imagem empresarial.
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou
possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma,
seus dados pessoais estarão sujeitos à LGPD e às demais legislações brasileiras de
proteção de dados.
Nesse sentido, a Petner se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança
cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as
exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política, você concorda com este compartilhamento, que se dará
conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
8. Cookies ou dados de navegação
A Petner faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela
plataforma ao seu
computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do
site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e
aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies
em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, excluir, bloquear
ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies
pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos do site.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações
do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema
diretamente nos links abaixo:
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam
na nossa Política de Cookies.
9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política foi formulada e atualizada pela última vez em 01/07/2023.
Reservamos o direito de modificar esta Política a qualquer tempo, principalmente em
função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito
legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você
as consente com todas as alterações porventura promovidas na Política.
10. Responsabilidade
A Petner prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos
processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da LGPD.
Comprometemo-nos em manter esta Política atualizada, observando suas disposições e
zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e
organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a ANPD exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados
realizado pela Petner, comprometemo-nos a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de
segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente
livre de riscos.
Nesse sentido, a Petner não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia
dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos
apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das
finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em
relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se
comprovada conduta culposa ou deliberada da Petner. Destacamos que, em caso de
incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou
qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a ANPD sobre o
ocorrido tão logo tenhamos conhecimento e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros
necessários para a utilização dos serviços da Petner; quaisquer consequências
decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente
responsabilidade do usuário/cliente.
11. Encarregado de Proteção de Dados
Caso tenha dúvidas sobre esta Política ou sobre os dados pessoais que tratamos, você
pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais,
através dos seguintes canais:
Eriton Evandro Soares
eriton@petner.com.br